Termos e Condições

TERMO E CONDIÇÕES DE USO – VENAN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

VENAN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA aqui denominada LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU, CNPJ 12.800.993/0001/65 com sede na Rua 36 N 705, Cruzeiro do Sul – Betim/MG.

Considerando que a LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU (“Produtos”) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU (www.catolicosou.com).

1. Confidencialidade: é de responsabilidade da LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@catolicosou.com, todos disponibilizados em nosso site.
3. Política de entrega:

3.1. A entrega dos pedidos pela LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU aos seus clientes é feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“Correios”) e empresas transportadoras, dependendo do local de entrega indicado pelo Usuário.

3.2. O preço de frete será calculado no momento de fechamento do pedido de acordo com as regras de cobrança utilizadas pelos Correios ou pela empresa transportadora.

3.3. Os prazos para entrega também são determinados pelos Correios ou pela transportadora e a LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU não possui interferência no transporte dos produtos, não sendo responsável por eventual demora nesse procedimento.

3.3.1. Os pedidos possuirão um código de rastreio e podem ser visualizados através do link “Meus Pedidos”.

3.3.2. Os endereços de destino que tenham como trechos vias fluviais ou de difícil acesso podem demorar tempo extra para serem entregues.

3.3.3. A LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU irá sempre aplicar os seus melhores esforços para cumprir com as entregas, mas, por utilizar serviços de terceiros e pela possibilidade de ocorrerem fatos alheios à nossa vontade pode haver atrasos na entrega. Nesses casos, entre em contato para maiores informações e melhor condução da situação.

3.4. Para o recebimento dos pedidos é necessário que uma pessoa esteja no local da entrega para assinar o protocolo de entrega da mercadoria, de preferência nos horários de atividade dos Correios ou, quando for o caso, da empresa transportadora.

3.4.1. O horário de funcionamento dos Correios e das demais transportadoras é das 8h (oito horas) às 18h (dezoito horas) nos dias úteis e das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) aos sábados.

3.4.2. A entregadora efetuará três tentativas de entrega e, no caso de serem todas mal sucedidas, o pedido será retornado para a LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU. Para nova entrega, o frete poderá ser recalculado. Se o cliente desistir da compra, haverá estorno integral dos valores.

3.5. A entrega do produto deve ser recusada sempre que se constatar as seguintes situações:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Produto em desacordo com o pedido;
• Falta de acessórios.

3.6 – A LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

4. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

• o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
• em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

4.1 – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU.

4.2 – Após a chegada do produto, a LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

4.3 – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU, conforme mencionado acima realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subseqüente ao mês do cancelamento.

4.4 – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Bradesco, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

4.5 – A LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

5. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

5.1 – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU.

5.2 – O produto deverá ser devolvido à LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

5.3 – Após a chegada do produto, a LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

5.4 – A LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

6. Formas de pagamento aceitas:

6.1 – Pagamento à vista:

• boleto bancário;
• cartão de crédito;

6.2 – Pagamento parcelado:

• cartão de crédito.

6.3 – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU por e-mail.

7. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

7.1 – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU entrará em contato com o comprador.

7.2 – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

7.3 – Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

8. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da LOJA VIRTUAL CATÓLICO SOU e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

8.1 Os produtos adquiridos no evento Black Friday, não poderão ser trocados, com exceção de produtos que apresentarem defeitos de fabricação sendo a troca efetuada pelo mesmo produto adquirido, em caso de defeito de fabricação entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC), para maiores informações sobre este procedimento de troca.

8.2 – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada Oferta/Black Friday antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

9. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
10. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
11. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

 

VENAN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 12.800.993/0001-65

EMAIL: CONTATO@CATOLICOSOU.COM